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Em nova decisão, TJBA reforça que ex-prefeito Bonifácio não poderia ser candidato ao confirmar sua inelegibilidade

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou provimento ao recurso do ex-prefeito José Bonifácio Marques Dourado e confirmou a rejeição de suas contas de 2014 e 2016, mantendo sua inelegibilidade. A decisão, proferida nesta terça-feira (25/02) pela Terceira Câmara Cível, reforça que Bonifácio jamais poderia ter sido candidato nas eleições municipais, desmentindo suas reiteradas alegações de que sua situação estava regular.

A corte concluiu que as rejeições de contas, realizadas pela Câmara Municipal de Ruy Barbosa com base nos pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), seguiram os trâmites legais, afastando a tese de nulidade defendida pelo ex-prefeito. Com isso, o TJBA ratificou sua inelegibilidade, consolidando mais uma derrota de Bonifácio na Justiça.

A tentativa de José Bonifácio de concorrer à prefeitura, mesmo sabendo que estava inelegível, gerou uma grave crise política no município de Ruy Barbosa. Sua candidatura foi vitoriosa, mas, por impedimentos legais, ele não pôde assumir, levando à necessidade de uma nova eleição e aumentando a instabilidade na cidade.

Justiça já havia alertado para a ilegalidade da candidatura

Desde o início do processo eleitoral, adversários políticos e especialistas jurídicos alertaram que José Bonifácio não poderia concorrer devido às contas rejeitadas. Mesmo assim, ele sustentou publicamente que poderia disputar o pleito, confundindo eleitores e prolongando uma crise desnecessária.

A nova decisão do TJBA tira mais uma dúvida sobre sua inelegibilidade e reforça que ele agiu de má-fé ao insistir na candidatura. 


Atualizado: às 15:29 



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