Pular para o conteúdo principal

Eleição suplementar: confira as principais datas do calendário eleitoral para o pleito de 6 de abril em Ruy Barbosa

A Resolução Administrativa nº 01/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 7 de fevereiro, estabelece o calendário e os procedimentos para a realização da eleição suplementar no município de Ruy Barbosa, localizado na região da Chapada Diamantina.

Convenções partidárias

Entre 19 a 22 de fevereiro de 2025, serão realizadas as convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos(as) candidatos(as) aos cargos de prefeito e vice-prefeito e a formação de coligações.

Registro de candidaturas

Até o dia 6 de março, partidos políticos, federações e coligações devem apresentar ao Cartório Eleitoral da 87ª Zona, até as 19h, o requerimento de registro de suas candidatas e de seus candidatos, acompanhados da documentação exigida pela Lei nº 9.504/97, art. 11.

Propaganda eleitoral e comícios

A partir de 7 de março de 2025, será permitida a propaganda eleitoral, inclusive por meio da internet, com a vedação da veiculação de qualquer tipo de propaganda paga, salvo o impulsionamento de conteúdos, conforme estabelecido pela Lei nº 9.504/97 (arts. 36, caput, 57-A e 57-C, caput). Além disso, a partir dessa data, não será permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 2º).

De 7 de março até 5 de abril, os(as) candidatos(as), partidos, federações e coligações poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som entre 8h e 22h, conforme o art. 15 da Resolução TSE nº 23.610/2019 (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).

Também a partir de 7 de março e até 3 de abril, poderão ser realizados comícios e utilizada aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único; Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º e Resolução TSE nº 23.610/2019, art. 15, § 1º).

No período de 7 de março a 5 de abril poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som e minitrio (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 9º e 11).

Transferência Temporária de Eleitores

As eleitoras e os eleitores de Ruy Barbosa que se enquadrem nas hipóteses legais e que desejam votar em outra seção eleitoral dentro do mesmo município poderão solicitar transferência temporária entre os dias 10 a 21 de março.

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início no dia 18 de março. O último dia para a divulgação dessa propaganda será 4 de abril, conforme a Lei nº 9.504/97, art. 47.

Restrições a candidatos e eleitores

A partir de 22 de março, nenhum(a) candidato(a) poderá ser detido(a) ou preso(a), salvo em caso de flagrante delito. Já a partir de 1º de abril e até 48 horas após o pleito, nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em caso de flagrante delito ou por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236).

Prestação de contas e justificativas

Até o dia 9 de abril de 2025, os partidos e candidatos(as) deverão encaminhar as prestações de contas relativas à eleição ao Juízo da 87ª Zona Eleitoral, conforme estabelece a Lei nº 9.504/97 (art. 29).

Até o dia 5 de junho de 2025, os(as) eleitores(as) que deixaram de votar na eleição suplementar poderão apresentar justificativa ao(à) Juiz(a) Eleitoral (Lei n° 6.091/74, art. 7º).



Postagens mais visitadas deste blog

Mulher é assassinada na zona rural de Lajedinho

 Na madrugada desta quinta-feira (24/04), a comunidade da Vila São Roque, localizada às margens da BR-242, na zona rural de Lajedinho, região da Chapada Diamantina, foi surpreendida por um episódio de violência que comoveu os moradores e trouxe preocupação à região, conhecida por sua rotina pacata. Segundo relatos dos moradores, pedidos de socorro foram ouvidos durante a madrugada, onde acionaram as autoridades ao perceberem que algo grave havia ocorrido. Infelizmente, uma mulher foi encontrada sem vida no local, vítima de agressões e golpes de arma branca. A vítima foi identificada como Liliane Ribeiro dos Santos , e o suspeito conseguiu deixar a área antes da chegada da Polícia Militar. As investigações foram iniciadas de imediato, com a polícia coletando informações e ouvindo testemunhas para esclarecer as circunstâncias do ocorrido. O caso mobilizou a comunidade, que expressa tristeza e busca respostas para o que aconteceu. Embora as motivações ainda estejam sendo apuradas, a p...

Nota de falecimento: Raimundo Araújo Alves Neto

Comunicamos o falecimento de Raimundo Araújo Alves Neto, aos   55 anos de idade, neste domingo dia 27, na Vila Progresso em Ruy Barbosa. Os detalhes de velório e sepultamento serão atualizados em breve.

Mulher é vítima de feminicídio no município de Mundo Novo

A cidade de Mundo Novo está de luto após o brutal assassinato de Karina Ferreira Santiago, de 37 anos, vítima de feminicídio em sua residência na Vila ACM.  A prefeita Ana Paula, em um pronunciamento emocionado nas redes sociais, expressou sua profunda tristeza e indignação com o crime, clamando por justiça e ações concretas para proteger as mulheres do município. "Por Karina e por todas as mulheres, não podemos nos calar!", escreveu a prefeita em sua publicação, que rapidamente viralizou e gerou comoção na comunidade. Ana Paula lamentou a perda de Karina, descrevendo-a como uma tragédia que abalou não apenas a família da vítima, mas toda a cidade.  As informações sobre o crime ainda estão sendo apuradas pelas autoridades locais. A Polícia Civil investiga o caso para identificar e prender o responsável pelo feminicídio. 

PUBLICIDADE