O Vereador Lulu, Presidente da Câmara Municipal de Ruy Barbosa, entrou em contato com nosso site para enviar uma nota de esclarecimento acerca de um áudio onde o Vereador é citado. De acordo com Lulu, o áudio circula em grupos do WhatsApp com informações falsas envolvendo seu nome sobre uma Mesa de Som. Na nota, o Vereador informa que entrará com ação judicial por calúnia e difamação.
Confira a nota na íntegra;
NOTA DE REPÚDIO
O Vereador Geovan de Jesus Santos (LULU) vem a público, por meio desta Nota Oficial, repudiar o conteúdo compartilhado pela senhora Magda Andrade da Silva, em virtude de postagens realizadas nas redes sociais (whatsapp), onde a mesma tem veiculado diversas informações falsas (fake news) envolvendo o nome do vereador.
As referidas postagens, para além de desinformar a população sobre a veracidade dos fatos e estimular a propagação de informações manifestamente falsas, também macula a imagem, a honra e a dignidade do vereador.
Em tempo, informa-se que já estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis, de punição via judicial, à autora, patrocinadora e disseminadora desses boatos fraudulentos, de caráter manifestamente criminoso, os quais possuem a seguinte tipificação:
Calúnia
Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propaga ou divulga.
Injúria
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
Difamação
Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. 141 – As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:
II – contra funcionário público, em razão de suas funções;
III – na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
Oportunamente, ressaltamos que a utilização das redes sociais como meio para ações criminosas vem aumentando gradativamente no cenário nacional, e em especial no âmbito da cidade de Ruy Barbosa-BA. Todavia, as vias judiciais asseguram punição das pessoas responsáveis por atos criminosos desta natureza, viabilizando a responsabilização pela conduta criminal.
Por fim, o vereador Lulu reforça o seu compromisso público com a verdade e a transparência, e continuará atuando em benefício de toda a população deste município, sempre pautado na legalidade, na ética e na transparência de seus atos.
Ruy Barbosa-BA, em 23 de Outubro de 2024.
GEOVAN DE JESUS SANTOS (LULU)
Vereador
Nosso site entrou em contato com a Sr.ª Magda para que ela possa enviar sua versão e aguarda retorno.
