Plenária Nacional da Abraço Brasil discute várias reivindicações das Rádios Comunitárias da Bahia e do Brasil
Plenária Nacional da Abraço Brasil foram recebido em quatro Ministérios nos dias 21 a 23 de março em Brasília. Esteve na plenária o Ministério das Comunicações com a representante do setor de Rádios comunitárias respondendo ao público e apresentando novos planos projetados pelo Governo.
De acordo com Sandro Lima, foi realizado uma grande movimentação no Congresso Nacional sendo cada Abraço responsável em visitar os gabinetes de Deputados e Senadores de seu Estado, o que deu muito certo e as pautas , sendo recebidas pelos Congressistas com bastante leveza, algo que nunca visto acontecer.
Ainda de acordo com o grupo, foi requerido para formação da Frente Mista Parlamentar em defesa das Rádios Comunitárias, um feito buscado nos últimos 20 anos sem sucesso. Para dar início a conquista, serão necessárias 171 assinaturas para a criação da frente, na Bahia ter os 39 Deputados e os 3 Senadores. "Vamos fazer uma lista e gravar uma campanha mostrando que foi a favor ou contra, isso será feito em todo Brasil." Disse Sandro.
O Governo Federal deu fortes indícios de que atenderá às reivindicações para alterar o decreto 2615 de 1998 que regulamenta a Lei 9612, proibindo de forma inconstitucional várias atividades que implicam na sustentabilidade do setor.
Ficou acordado com o Governo a criação de um grupo de trabalho para a formatação das diretrizes de mudanças necessárias em diversos aspectos, para a colocação de recurso de mídia, para o livre apoio cultural entre outras. Algumas das reivindicações pedem Aumento de Potência do sinal, Livre publicidade local e Acesso a verba de mídia do governo.
A mobilização foi grande e impactante.
A Abraço RádiosCOM Bahia está sendo destaque nacional na organização, está andando a passos largos no Brasil, o motivo pelo qual foram convidados para estar em todas as reuniões Ministeriais restritas a alguns participantes por questões de protocolos de segurança.
Sandro conclui que o movimento foi bastante positivo com reais possibilidades de avanços, na minha opinião irreversíveis. Em agosto terá mais uma semana de discussões em Brasília em mais uma plenária ou um Congresso Nacional e conta com os ouvintes para levar novamente a maior caravana do Brasil.