Ministério Público recomenda exoneração de funcionários por nepotismo em Ruy Barbosa, Macajuba, Ibiquera e Lajedinho.
Após apurar a existência de eventuais casos de nepotismo em
quatro cidades baianas, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
determinou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais a exoneração de
“todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função
gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou
colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito,
secretários municipais, procuradores do Município, chefe de gabinete e qualquer
outro cargo comissionado do Município e Câmara de Vereadores”. Expedida pela
promotora Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, da 2ª Promotoria de Justiça
de Ruy Barbosa, a recomendação é endereçada ao prefeito de Ibiquera, Dr. Ivan
(PMDB), e ao presidente da Câmara, vereador Josafá Barreto de Almeida (PSDB),
ao prefeito de Lajedinho, Marcos Mota (PSD), e ao presidente da Câmara, Nir
(PSD), à prefeita de Macajuba, Mary (PMDB), e ao presidente da Câmara, Ivan
(PMDB), ao prefeito de Ruy Barbosa, Luis Cláudio Miranda Pires (PSD), e ao presidente da
Câmara, Edson Santos Ribeiro (PMDB). Os gestores têm o prazo de 10 dias para atender a demanda e rescindir esses contratos, além da obrigação de remeter um ofício à
Procuradoria com cópia dos atos de exoneração, rescisão e declaração de todos
os servidores ocupantes de cargos comissionados, esclarecendo se possuem ou não
parentesco com ocupantes de outros postos. Em todos os casos, o MP-BA ressalta
que se não houver acatamento, vai adotar as "medidas legais necessárias a
fim de assegurar a sua implementação". O órgão considera ajuizar uma ação
civil pública de responsabilização em decorrência do ato de improbidade
administrativa. Informações do Bahia Notícias